Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:29

Bons negócios, maus administradores: a necessária mudança cultural incentivada pelo fresh start

Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:15

Incentivo ao consumo do substrato de borracha pode zerar descarte ilegal de pneus no Brasil

Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões ambientalmente sensíveis do Brasil que ainda permanecem desatendidas pela indústria de reciclagem.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 17:16

TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários

A audiência, no dia 14/6, foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:10

Reconhecimento é a chave para fidelizar bons colaboradores

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, a motivação com palavras de incentivo e agradecimento, em muitos casos, é mais importante que recompensas financeiras.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:26

ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

Documento detalha a posição da entidade sobre projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia-entrada/gratuidade; Fomento para o setor; Turismo; Fiscal e crédito; e Ticketeiras.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:08

Assessoria jurídica traz eficiência ao mercado exportador de lácteos diante das transformações de cenário

Por Ediene Alencar.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:53

Francisco de Godoy Bueno ministra webinar gratuito sobre qualificação especializada no agronegócio

Sócio fundador do Bueno, Mesquita & Advogados será acompanhado por nomes como Roberto Rodrigues e Fernando Campos Scaff no evento promovido pela EBRADI nesta terça-feira.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:20

ABRAPE espera que fim de medidas restritivas anunciadas por governos estaduais e municipais represente a retomada total do setor de eventos

Entidade defende que redução de restrições provocadas pela pandemia se torne uma tendência em todo o país.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:45

Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:13

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 10:55

Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior

A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 09:48

Lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel

A decisão é da Segunda Seção.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 17:22

Negado trancamento da ação penal a acusado que não provou duplo domicílio

A decisão é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 10:52

Homologada sentença que condenou Vasp a pagar US$ 28 milhões a empresa irlandesa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:47

Militar é afastado de Curso de Aviadores por inaptidão para pilotar

Decisão foi tomada pelo Conselho de Desempenho Acadêmico
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 09:20

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

Também poderá ser votado projeto que permite a alteração do índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União, independentemente de regulamentação
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:15

Justiça paralisa funcionamento de usina para consultar índios

Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim como todas as outras, desrespeita a Convenção 169 da OIT
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 14:00

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

A PEC estabelece ainda que as hipóteses de aplicação do chamado "foro especial por prerrogativa de função" poderão futuramente ser limitadas por lei ordinária, e não mais por emenda à Constituição
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Itália deve negar extradição de Henrique Pizzolato, diz jurista

Governo italiano deve negar o pedido do governo brasileiro não só com base jurídica, como também por razões políticas

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 12009

Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.

Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões ambientalmente sensíveis do Brasil que ainda permanecem desatendidas pela indústria de reciclagem.

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.

A audiência, no dia 14/6, foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão.

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, a motivação com palavras de incentivo e agradecimento, em muitos casos, é mais importante que recompensas financeiras.

Documento detalha a posição da entidade sobre projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia-entrada/gratuidade; Fomento para o setor; Turismo; Fiscal e crédito; e Ticketeiras.

Por Ediene Alencar.

Sócio fundador do Bueno, Mesquita & Advogados será acompanhado por nomes como Roberto Rodrigues e Fernando Campos Scaff no evento promovido pela EBRADI nesta terça-feira.

Entidade defende que redução de restrições provocadas pela pandemia se torne uma tendência em todo o país.

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.

​A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente.

A decisão é da Segunda Seção.

A decisão é da Quarta Turma.

A decisão foi unânime.

Decisão foi tomada pelo Conselho de Desempenho Acadêmico

Também poderá ser votado projeto que permite a alteração do índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União, independentemente de regulamentação

Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim como todas as outras, desrespeita a Convenção 169 da OIT

A PEC estabelece ainda que as hipóteses de aplicação do chamado "foro especial por prerrogativa de função" poderão futuramente ser limitadas por lei ordinária, e não mais por emenda à Constituição

Governo italiano deve negar o pedido do governo brasileiro não só com base jurídica, como também por razões políticas

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A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.